O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei para incluir o crime de alta traição à pátria no Código Penal brasileiro. Inspirado por ações do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, o projeto visa preencher uma lacuna legal sobre colaborações com países que ameaçam a soberania nacional. Se aprovado, a medida prevê penas de 20 a 40 anos de reclusão, além da perda de cargos. O projeto define alta traição como atos de negociação de sanções contra o Brasil e facilita acesso a informações que comprometam a segurança nacional, ampliando as penalidades possíveis.